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D.O. nº28064 de 16/08/2021
2º TA DE exec e Vig ao contrato 013 2021 jrm
D.O. nº28074 de 30/08/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054 2021

D.O. nº28074 de 30/08/2021
6º TA DE Vig ao contrato 046 2018

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2021/SEDUC

Origem: Nos termos da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SEPLAG, Pregão Eletrônico Nº. 003/2021/SEPLAG - Processo nº 171883/2021, oriundo do Termo de Referência nº 032/2021/COT e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1.930/SGAC/PGE/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA

(CNPJ n°. 27.595.780/0001-16)

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

Valor: 1.876.920,00 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil e novecentos e vinte reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 26/08/2021 e término em 25/08/2022, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 10.024/2019, pelo Decreto nº 840/2017 Consolidado e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 208.870.781-63 - Matrícula: 1314420

Fiscal de Contrato: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40 - Matrícula: 297042

Suplente de Fiscal: Walnil de Matos Barreto Filho - CPF: 208.870.781-68 - Matrícula: 47038.

Cuiabá/MT, 26 de agosto de 2021.

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