PORTARIA Nº 0147/2021/MTI
O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;
Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:
CONTRATADO |
OBJETO |
GESTOR |
FISCAL |
FISCAL SUPLENTE |
CONTRATO 016/2021/MTI PROCESSO Nº 348711/2021 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC/MT CNPJ: 03.658.868/0011-43 |
Contrato de prestação de serviços educacionais de aprendizagem tem como objeto oportunizar a formação técnica profissional metódica ao jovem de 14 (catorze) a 18 (dezoito) anos, ao ingressar no Programa de Aprendizagem SENAC/AR/MT. |
Maíra Carla Rodrigues Slaviero Matrícula 875963 |
Antônio Ricardino Martins Cunha Matrícula 47118 |
Vlademir Sacal Matrícula 8665915 |
Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da data de 02/09/2021, data do início do curso.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2021.
Antônio Marcos de Oliveira
Diretor-Presidente da MTI