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D.O. nº28069 de 23/08/2021
PORTARIA N 01011 2021 SDPG
D.O. nº28069 de 23/08/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0322021 OUTSOURING ALMOXARIFADO

D.O. nº28069 de 23/08/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0352021 SOLUMINAR REFORMA CHAPADA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 032/2021/DP/MT

Processo nº: 4964/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020 e seus Anexos, que são partes integrantes deste Contrato, independentemente de transcrição, prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020.

Data da assinatura: 26/07/2021

Valor:O valor total estimado da contratação é de R $47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais) .

Vigência:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2020, com início na data de 26/07/2021 a 26/01/2024 (trinta meses), podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente.

Dotação orçamentária:10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.100.8.1

Elemento de despesas: 40.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - Cesar Leandro Folle.

Fiscais do Contrato 032/2021.

Portaria 0892/2021.

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos.

Fiscal Substituto: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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