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D.O. nº28069 de 23/08/2021
EXTRATO
D.O. nº28069 de 23/08/2021

EXTRATO Contrato 0352021

D.O. nº28069 de 23/08/2021
Acórdão nº 008/2021 JARI/INDEA/MT

EXTRATO DO CONTRATO N.º 035/2021/INDEA-MT

Proc. Adm. N°282167/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de caminhão pipa com capacidade de 16 (dezesseis) mil litros para o transporte e fornecimento de água, visando atender a demanda do Posto de Identificação da Madeira - PIM do INDEA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3900; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sra. PAULA M. ARRUDA LASMAR - Matrícula nº 261.804 e Fiscal Substituto o Sr. AELÇO ANTÔNIO DA SILVA - Matricula n° 79.919;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 19 de agosto de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. KELIA MARTINS LOPES VILELA - REPRESENTANTE/KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente

INDEA-MT

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