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D.O. nº28065 de 17/08/2021

convocação sorteio

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, com sede no Centro Político Administrativo - Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, comunica que, de acordo com os termos da Lei Federal n. 12.232/2010 está procedendo à convocação dos profissionais abaixo relacionados, a integrarem Relação de Profissionais que serão sorteados para atuarem como membros da Subcomissão Técnica que terá como finalidade a análise e o julgamento das propostas técnicas referentes ao procedimento licitatório que será publicado brevemente, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

1 - Os profissionais abaixo relacionados têm formação acadêmica ou atuam em uma das seguintes áreas: Comunicação, Publicidade ou Marketing.

2 - A sessão pública de sorteio acontecerá no dia 27 de agosto de 2021, às 10:00 horas, no Auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT.

3 - A escolha dos membros que comporão a Subcomissão Técnica será efetuada por meio de sorteio, em sessão pública, nos termos do art. 10, § 2º da Lei Federal n. 12.232/2010.

4 - Profissionais do Corpo funcional do Governo do Estado de Mato Grosso:

Leandro Lima de Oliveira

Assessor - SECOM-MT

Erika Oliveira Gonçalves

Jornalista - SECOM-MT

Fernando Augusto Lima de Campos

Publicitário - MT SAÚDE

Juliana Grou Silva

Sec. Adj. Com. Dirigida - SECOM-MT

Protásio De Morais Barbosa Junior

Jornalista - SECEL - MT

Alline de Carvalho Coutinho Barro

Publicitária - MTPREV

5 - Profissionais que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Estado de Mato Grosso:

Kleverson Nelmir Antunes de Souza

Assessor - TCE - MT

Yuri Tadeu Daltro Caseiro

Assessor - ALMT

Nadja Vasques

Assessora - TJ-MT

6 - A escolha dos profissionais membros da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes em procedimento licitatório a ser realizado, dar-se-á por meio de sorteio, em sessão pública, com data, horário e local de acordo com o item 2, sendo que a Subcomissão Técnica deverá ser composta por um total de 03 (três) membros titulares, e por membros suplentes em ordem classificatória de sorteio.

6.1 - Serão realizados sorteios subsequentes, da seguinte forma:

6.1.1 - Dois sorteios destinados à eleição de 02 membros pertencentes ao corpo funcional da Administração Pública, dentre os profissionais elencados no item 4 deste edital, que serão considerados membros titulares;

6.1.2 - Sorteio de todos os demais participantes, dentre os profissionais elencados no item 4 deste edital, que serão considerados membros suplentes em ordem classificatória por sorteio.

6.1.3 - Um sorteio destinado à eleição de 01 (um) membro que não mantém vínculo funcional ou contratual com o Estado de Mato Grosso, dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital, que será considerado membro titular;

6.1.4 - Sorteio de todos os demais participantes, dentre os profissionais elencados no item 5 deste edital, que serão considerados membros suplentes em ordem classificatória por sorteio.

7 - No prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação de interessados, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, nos termos do art. 10, § 5º da Lei Federal n. 12.232/2010.

8 - A participação do convocado e sorteado na Subcomissão Técnica terá duração limitada ao tempo suficiente à conclusão do procedimento licitatório, vez que a Subcomissão será extinta automaticamente ao término dos trabalhos.

9 - As dúvidas relativas a este sorteio poderão ser dirimidas pelos interessados pessoalmente ou pelo telefone (65) 3613 - 4300, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, dos dias úteis que antecederem o sorteio, ou pelo e-mail financeiro@secom.mt.gov.br.

Cuiabá, 16 de agosto de 2021.

Adriano de Souza Morais

Secretário Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação

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