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PORTARIA 961/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO  FISCAL DE CONTRATO 049/2019

Processo de Origem: 8450/2021

Fiscal Titular: Agnaldo Ferreira dos Santos.

Fiscal Substituto: Fabiana Lobo Pereira Leite.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Cuiabá.

Data de Assinatura: 11/08/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

O Dr. Rogério Borges Freitas.