Legislação

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

D.O. nº28569 de 23/08/2023

EXTRATO DO CONT Nº 097 2023 J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

D.O. nº28569 de 23/08/2023
PORTARIA Nº 1119/2023/SDPG - Suspender e Alterar o usufruto de férias individuais do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini

EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023/DPE/MT

Processo nº: 1168/2023

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para a fiscalização e acompanhamento técnico da execução da reforma e ampliação do Núcleo de Sinop.

Data da assinatura: 20/08/2023.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339039000.15000000.8.1.

Elemento de Despesa: 36

Fundamento Legal:A presente contratação será regida Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Federal n° 10.406/2002, Lei Federal n° 8.078/1990, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito administrativo e direito privado.

Assinam: Defensora Pública Geral - Maria Luziane Ribeiro De Castro.

Rep. Legal - Jacksonewman Meireles Castro.

Fiscais do Contrato: 097/2023.

Portaria: 1147/2023.

Fiscais do Contrato	Servidor(a)	Matrícula
Fiscal Titular	Guilherme Antônio Rosa E Silva Nogueira Barbosa	101003865
Fiscal Substituto	Edvan Oladio Neves Da Silva	100852

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

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EXTRATO DO CONT Nº 097 2023 J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

D.O. nº28569 de 23/08/2023PORTARIA Nº 1119/2023/SDPG - Suspender e Alterar o usufruto de férias individuais do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini

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