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RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no DOE/MPMT do dia 11 de março de 2021, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0002329/2021-08

Edital

046/2021

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

29/07/2021 às 14h30min

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E VÁRZEA GRANDE/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

01

AÇÚCAR CRISTALIZADO, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca, embalagem em polietileno, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA e alterações, Resolução - RDC nº 12/01- Anvisa e demais legislações pertinentes, pacotes de 2 Kg.

RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI

CNPJ: 08.117.493/0001-56

Pacote

1.000

R$5,39

R$ 5.390,00

02

CAFÉ EM PÓ, torrado e moído, extraforte, embalagem do tipo vácuo com 500g cada, com registro da data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; a marca deve possuir Certificado no PQC - Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 4,5 pontos e máxima de 5,9 na Escala Sensorial do Café, respeitando Resolução Anvisa RDC nº 277 de 22 de setembro de 2005 e Instrução Normativa nº 16/2010 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais legislações pertinentes.

NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA

CNPJ: 28.072.565/0001-01

Pacote 500 gramas

4.500

R$ 8,47

R$ 38.115,00

VALOR TOTAL REGISTRADO:

R$ 43.505,00

Valor Total Registrado: R$ 43.505,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinco reais)

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2021.

Fabiana Natalia dos Santos Dias

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 149/2021-PGJ/MP-MT, de 10 de março de 2021, publicada no D.O.E. de 11 de Março de 2021, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc 20.14.0001.0002329/2021-08, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 046/2021, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E VÁRZEA GRANDE/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I., conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2021.

Esther Louise Asvolinsque Peixoto

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa