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D.O. nº28059 de 09/08/2021
Dispensa 051 2021 processo 128516 2021 clinica medica Colider Covid
D.O. nº28059 de 09/08/2021

Dispensa 098 2021 processo 174943 2021 medicamentos

D.O. nº28059 de 09/08/2021
Extrato Rescisão do CTR Nº 0482021 SEMPREVIDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1.748/SGAC/PGE/2021 às fls. 502/536, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 174943/2021

OBJETO: “Aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a demanda judicial, para pacientes iniciais”

VALOR TOTAL: R$ 545.786,68

DESPESA: 33.90.32

FONTE: 134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Cuiabá-MT, 06 de agosto de 2021.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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