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D.O. nº28056 de 04/08/2021
PORTARIA N 0944 2021 SDPG
D.O. nº28056 de 04/08/2021

PORTARIA N 0945 2021 SDPG

D.O. nº28057 de 05/08/2021
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0282020 EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

PORTARIA Nº 0945/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8160/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado do Defensor Público e Assessora Jurídica em atuação no Núcleo de São Félix do Araguaia/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 09/08/2021 a 15/08/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

De 16/08/2021 a 20/08/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

De 23/08/2021 a 27/08/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

De 30/08/2021 a 05/09/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais.

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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