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PORTARIA Nº 0129/2021/MTI

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADO

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

CONTRATO 011/2021/MTI

PROCESSO Nº 361361/2020

CLARO S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados para promover a conectividade entre AS (Autonomous System) da MTI com a internet na modalidade terrestre contemplando a disponibilização de roteador com solução de gerência da rede e prevenção de ataque DDoS no Backbone do provedor do serviço e conforme as especificações técnicas, em atendimento às demandas da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, pelo prazo de 05(cinco) anos.

Julio Gabriel Otterback Pinheiro

Matrícula

8757399

Roberto Eimei Fujiki

Matrícula

8758140

Nelson de Carvalho

Matrícula

8758689

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir da data de 26/07/2021, data da assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 29 de julho de 2021.

Antônio Marcos de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI