Aguarde por favor...
D.O. nº28051 de 28/07/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
D.O. nº28053 de 30/07/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28053 de 30/07/2021
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003113/2019-89. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 10/2021. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDUSCON/MT, CNPJ nº 03. 008.109/0001-63. Objeto: Cooperação técnica para o acesso pelo Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso à base de informações do Projeto Água para o Futuro, visando à localização de nascentes situadas em sua base territorial. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de julho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Julio Flávio Campos de Miranda Presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0001327/2021-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº 04/2020. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciado: JOÃO MARCELO CEQUINEL KLUTHCOWSKY, CPF nº 028.xxx.xxx-22. Objeto: Retificação da Cláusula Sexta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, item 6.1, do Termo de Acordo nº 10/2020, bem como a inclusão, na “CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO/CONTRATADO”, dos itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria-Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 27 de julho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora Geral de Justiça Administrativa e João Marcelo Cequinel Kluthcowsky - Credenciado.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 056/2021-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data e horário da Sessão: 18 de agosto de 2021, as 14h00. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE IMÓVEL ALUGADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA UBIRATÃ/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua 04, Quadra 11, nº 237, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail “licitacoes@mpmt.mp.br".

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2021.

Comissão de Licitação

Port. nº 150/2021-PGJ, de 12 de março de 2021

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital