Aguarde por favor...
D.O. nº28041 de 14/07/2021
Portaria 1132021 Fiscais Cont 0212021SECEL Elevamat Elevadores Lt
D.O. nº28046 de 21/07/2021

PORTARIA 0116 Retificação Portaria 0902019 Fiscal de Contrato

D.O. nº28050 de 27/07/2021
Portaria 101 2021 Comissão Bens Imóveis

PORTARIA nº 116/2021/GAB/SECEL/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições que lhe confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei n° 8.666/93, os termos do Decreto n°7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos e a Instrução Normativa (ANCINE), que dispõe sobre os procedimentos para a apresentação e análise das prestações de contas de recursos públicos aplicados em projetos audiovisuais, no que couber.

RESOLVE:

Art. 1° Retificar o art. 3° da Portaria n° 090/2019/SECEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 29 de agosto de 2019. Substituindo os servidores EDILBERTO ANGELO MAGALHÃES, matrícula n° 241243 E ARIANE ALVES DA SILVA, matrícula 294697, pelos servidores JULIANNE DE QUADROS MOURA, matrícula 244918, e o servidor ERNANES FARIA LEITE JUNIOR, matrícula 208781, como membros da comissão de fiscalização, monitoramento e prestação de contas dos contratos relacionados no referido artigo da portaria em epígrafe.

Art. 2 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá - MT, 20 de julho de 2021.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital