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D.O. nº28045 de 20/07/2021
ATO N 0105 2021 DPG
D.O. nº28045 de 20/07/2021

PORTARIA N 0871 2021 SDPG

D.O. nº28045 de 20/07/2021
PORTARIA N 0872 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0871/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior, matrícula 100043, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02 a 11 de agosto de 2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 7545/2021. Ademais, o Defensor Público Edson Jair Weschter irá substituí-lo em acúmulo de função.

Art. 2º CANCELAR 19 (dezenove) dias de férias individuais da Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, que seriam usufruídas nos dias 02 a 19 de agosto de 2021, já deferidas anteriormente por meio da Portaria Nº 0794/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.032 no dia 01 de julho de 2021, conforme procedimento n° 7564/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público André de Santi, matrícula 101003828, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16, 17 e 24 de setembro de 2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 7404/2021.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Ana Leonarda Preza Borges Rios, matrícula 100016, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09 a 20 de agosto, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 7512/2021. Ademais, a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira irá realizar a substituição plena.

Cuiabá/MT, 19 de julho de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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