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D.O. nº28041 de 14/07/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF 022021
D.O. nº28041 de 14/07/2021

PORTARIA N 0849 2021 SDPG

D.O. nº28041 de 14/07/2021
PORTARIA N 0850 2021 DPG

PORTARIA Nº 0849/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 20/08/2021, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento 003926/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 10/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003962/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/09/2021 a 14/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003964/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003965/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003969/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Moacir Gonçalves Neto, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/08/2021 a 20/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003970/2021.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 16/08/2021, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento 003972/2021. Ademais, a Defensora Pública Helleny Araújo dos Santos irá atuar em substituição plena.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2021 a 15/09/2021, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento 003975/2021. Ademais, a Defensora Pública Helleny Araújo dos Santos irá atuar em substituição plena.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 06/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003979/2021.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento 003980/2021. Ademais, os Defensores Públicos Francisco Framarion Pinheiro Junior e Carlos Gomes Brandão atuarão em substituição plena.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003995/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004002/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Morari Pereira, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 04/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 004003/2021.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Sariza Vieira da Silva Correa, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003960/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Felipe Duarte Frota, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/07/2021 a 16/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003985/2021.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público Vitorio Emanoel Paiva Ciralli, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003955/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público Luiz Paulo Carrijo Machado, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/08/2021 a 30/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003953/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Lopes Gomes, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/01/2022 a 08/02/2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003957/2021.

Art. 19. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ketle Melo Daher, usufruto de 20 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 27/09/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003973/2021.

Art. 20. CONCEDER a Servidora Pública Bruna Gonzaga de Freitas, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/07/2021 a 24/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003974/2021.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Tainara dos Anjos Santos, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003976/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003982/2021.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 31/08/2021 a 09/09/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003981/2021.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Karina Cristina Silva, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09/2021 a 11/10/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003983/2021.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Patricia Moreira Neres, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 16/08/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003986/2021.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público Bruno José Goes Bezerra, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/08/2021 a 06/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003987/2021.

Art. 27. CANCELAR 01 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Thiago Alexander, que seria usufruída no dia 14/07/2021, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 0773/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n° 28.029 no dia 28 de junho de 2021, conforme procedimento n° 7250/2021.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento 7256/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Queiroz de Brito, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/08/2021 a 03/09/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 7298/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público Flauber Eduardo Ferreira da Silva, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/07/2021 a 04/08/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 7222/2021.

Cuiabá/MT, 13 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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