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D.O. nº28503 de 19/05/2023
Extrato de rescisão TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONVÊNIO Nº 0793 2020
D.O. nº28506 de 24/05/2023

EXTRATO HILUX 2023 E DIVERSOS

D.O. nº28506 de 24/05/2023
extrato aditivo 01 FETAGRI

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0084/2023 - (PROC. 01493/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO HILUX CABINE SIMPLES - RP: 1193073.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT. CNPJ SOB N° 03.579.836/0001-80.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. PREFEITO: GUSTAVO DE MELO ANICEZIO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0085/2023 - (PROC. 01491/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 02 (DOIS) VEÍCULOS HILUX CABINE SIMPLES - RP: 1193074 E 1193075.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT. CNPJ SOB N° 03.503.646/0001-80.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU. PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0086/2023 - (PROC. 01492/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO HILUX CABINE SIMPLES - RP: 1193076.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT. CNPJ SOB N° 03.133.097/0001-07.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS. PREFEITO: CLAUDINEI SINGOLANO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0087/2023 - (PROC. 01494/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO HILUX CABINE SIMPLES - RP: 1193077.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT. CNPJ SOB N° 03.947.926/0001-87.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA. PREFEITO: FRANCISCO GONÇALVES NAVES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0088/2023 - (PROC. 00879/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO HILUX CABINE SIMPLES - RP: 1193078.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT. CNPJ SOB N° 03.503.638/0001-33.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA. PREFEITO: CLENEI PARREIRA DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0089/2023 - (PROC. 01286/2023- SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) VEÍCULO HILUX CABINE SIMPLES - RP: 1193079.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT. CNPJ SOB N° 15.943.434/0001-00.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA. PREFEITO: RONIVON PARREIRA DAS NEVES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0272/2022 - (PROC. 02626/2022- SEAF-MT)

OBJETO: IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - RP: 898752 E 8988727

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT. CNPJ: 32.972.424/0001-04.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A SECRETÁRIA: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MT. PREFEITO: IVANILDO VILELA DA SILVA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE JULHO DE 2022.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

TERMO DE RESSALVA:

ONDE LÊ -SE:

ITEM (02) PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS - RP: 8988727

LEIA-SE:

ITEM (02) PLANTADEIRA DE MANDIOCA 2 LINHAS - RP: 898757

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0046/2023 - (PROC. 01483/2023 - SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 901614.

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS. CNPJ SOB N° 34.047.721/001-79.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS. PRESIDENTE: MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0032/2023 - (PROC. 01078/2023 - SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR AGRICOLA E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 1144445 E 1144510

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDIGENA XAVANTE FAMILIA SEREPARAN - MT CNPJ N° 50.119.290/0001-65.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO INDIGENA XAVANTE FAMILIA SEREPARAN - MT. PRESIDENTE: PEDRO PAULO TSERESI RE SEREPARAN.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0029/2023 - (PROC. 04900/2022 - SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR AGRICOLA E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 1144460 E 901612

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA DA VITÓRIA - VARZEA GRANDE. CNPJ SOB N° 05.767.107/0001-83.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA DA VITÓRIA - VARZEA GRANDE. PRESIDENTE: JOATAM MOREIRA LOPES.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE MARÇO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

TERMO DE RESSALVA

ONDE SE LÊ:

6.1 “O presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO terá prazo de validade de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura”

LEIA-SE:

6.1 O presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO terá prazo de validade de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura

A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DOS TERMOS DE PERMISSÃO/CESSÃO DE USO N° 0128/2022 - (PROC. 04990/2022 - SEAF-MT), N° 0463/2022 - (PROC. 04976/2022 - SEAF-MT), N° 0464/2022 - (PROC. 04977/2022 - SEAF-MT), N° 0465/2022 - (PROC. 04978/2022 - SEAF-MT), N° 0472/2022 - (PROC. 05049/2022 - SEAF-MT), N° 0474/2022 - (PROC. 05054/2022 - SEAF-MT)  realizada no Diário Oficial do Estado na data 26 de abril de 2023, Nº 28.487.

ONDE SE LÊ:

1.6 “ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT”

LEIA-SE:

1.6 “ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT E CONVÊNIO FEDERAL 902463/2020”

DATA: 15 de Maio de 2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

ERRATA DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 0057/2023 - (PROC. 00633/2023 - SEAF-MT)

A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio da secretária da pasta, APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA, vem a público informar a presente ERRATA DO TERMO DE CESSÃO 0057/2023 (PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/00633), realizada no Diário Oficial do Estado na data 25 de abril de 2023, pág. 57.

ONDE SE LÊ:

“RESFRIADOR DE LEITE 1000L - SERIE: 3091 - RP: 901875”

LEIA-SE:

RESFRIADOR DE LEITE 1000L - SERIE: 3326 - RP: 898813

DATA: 15 de Maio de 2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0037/2023 - (PROC. 01229/2023 - SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR AGRICOLA E 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 1192655 E 901617

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS - MT CNPJ N° 34.047.721/001-79.

PRAZO: 02 (DOIS) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS-MT  PRESIDENTE: MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 17 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

TERMO DE RESSALVA

ONDE SE LÊ:

6.1 “prazo de validade de 02 (dois) anos”

LEIA-SE:

6.1 “prazo de validade de 01 (um) anos”

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0043/2023 - (PROC. 01357/2023 - SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) PERFURADOR DE SOLO - RP: 901038

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS - MT CNPJ N° 34.047.721/0001-79.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS-MT. PRESIDENTE: MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 27 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

TERMO DE RESSALVA

ONDE SE LÊ:

6.1 “prazo de validade de 02 (dois) anos”

LEIA-SE:

6.1 “prazo de validade de 01 (um) anos”

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0046/2023 - (PROC. 01483/2023 - SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UMA) GRADE ARADORA - RP: 901614

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS - MT CNPJ N° 34.047.721/0001-79.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS BONS AMIGOS-MT. PRESIDENTE: MARCILENE DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE MAIO DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

TERMO DE RESSALVA

ONDE SE LÊ:

6.1 “prazo de validade de 02 (dois) anos”

LEIA-SE:

6.1 “prazo de validade de 01 (um) anos”

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 0045/2023 - (PROC. 01367/2023 - SEAF-MT)

OBJETO: 01 (UM) TRATOR AGRICOLA RP: 1144446

ADQUIRIDO COM RECURSOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR SEAF/MT;

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONFRESA - MT CNPJ N° 07.500.464/0001-06.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: PELA SEAF A APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

E PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONFRESA - MT. PRESIDENTE: VAGLON COELHO ALMEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 28 DE ABRIL DE 2023.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

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