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D.O. nº28035 de 06/07/2021
PORTARIA N 0806 2021 SDPG
D.O. nº28035 de 06/07/2021

PORTARIA N 0807 2021 SDPG

D.O. nº28035 de 06/07/2021
PORTARIA N 0808 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0807/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6965/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de São Felix do Araguaia/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 01/07/2021 a 09/07/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

De 12/07/2021 a 15/07/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

De 16/07/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

19/07/2021 a 25/07/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

26/07/2021 a 31/07/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

01/08/2021 a 08/08/2021

Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de julho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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