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D.O. nº28030 de 29/06/2021
RESULTADO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28030 de 29/06/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28032 de 01/07/2021
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2020. CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. CONTRATADA: LAVANDERIA APOLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.140.308/0001-20. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Gustavo Luis Malheiros Corrêa - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORA: LURDES GIACOMINI, CPF nº 000.xxx.xxx-10. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCADORA”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Lurdes Giacomini - Locadora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: GILMAR ANTÔNIO ZANON, CPF/MF nº 283.xxx.xxx-20 e LUCINEIDE GUIMARÃES BORGES, CPF nº 384.xxx.xxx-15. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Gilmar Antônio Zanon e Lucineide Guimarães Borges - Locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: LORENÇO BOING SOBRINHO, CPF sob o nº 557.xxx.xxx-44 e APARECIDA FERREIRA DA SILVA BOING, CPF sob o nº 569.xxx.xxx-49. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Lorenço Boing Sobrinho e Aparecida Ferreira da Silva Boing - Locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: PLINIO GILBERTO ALEGRETI, CPF/MF nº 312.xxx.xxx-20 e CARLA SIMONE NEIS, CPF nº 452.xxx.xxx-44. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Plinio Gilberto Alegreti e Carla Simone Neis - Locadores.

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Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: ÉDIO KOCH, CPF nº 314.xxx.xxx-15 e NADIR MARIA KOCH, CPF nº 631.xxx.xxx-53. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Édio Koch e Nadir Maria Koch,- Locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020-07. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. LOCADORES: CRISTIANE ROHDE MONTEIRO, CPF nº 005.xxx.xxx-67, e MÁRCIO ALEXANDRE P. MONTEIRO DA SILVA, CPF nº 887.xxx.xxx-15. Objeto: Inclusão na “CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS LOCADORES”, os itens que tratam da proteção de dados pessoais, em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Cristiane Rohde Monteiro e Márcio Alexandre P. Monteiro da Silva - Locadores.

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