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D.O. nº28029 de 28/06/2021
PORTARIA N 0772 2021 SDPG
D.O. nº28029 de 28/06/2021

PORTARIA N 0773 2021 SDPG

D.O. nº28029 de 28/06/2021
PORTARIA N 0774 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0773/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento 6564/2021. Ademais, o Defensor Público Nelson Gonçalves de Souza Junior, atuará como substituto, assim como irá cumular o exercício pleno das funções do substituído.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Daniele Teixeira de Jesus Zilio, matrícula 101104, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 a 09/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003831/2021.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Sandra Karolina Martinez, matrícula 101003840, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/01/2022 a 24/01/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003830/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Sandra Karolina Martinez, matrícula 101003840, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/10/2021 a 01/11/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003829/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 17/09/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003815/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 e 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003833/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 a 09/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003834/2021.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Daniela Barbosa Rezende, matrícula 101055, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2021 a 14/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003835/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Estella Mota Miranda, matrícula 101051, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003840/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Renata Pereira Mendonça, matrícula 100227, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 06/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003843/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardozo de Assunção, matrícula 100341, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 e 06/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003844/2021.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, matrícula 100687, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/08/2021 a 06/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003845/2021.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 16/08/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003846/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 e 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003849/2021.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 31/08/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 6601/2021.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Milena Barboza Bortoloto, matrícula 100708, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento 003350/2021.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02/08/2021 a 21/08/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento 003783/2021. Ademais, a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco irá atuar em substituição plena.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Tathiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003832/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2021 a 14/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003836/2021.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/07/2021 e 16/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003837/2021.

Art. 30. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 e 20/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003838/2021.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público Thiago Alexander Amaral e Silva, matrícula 101004127, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003841/2021.

Cuiabá/MT, 25 de junho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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