EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0637-2023
PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/08648
OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 200 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:
ITEM |
POTÊNCIA (W) |
QUANTIDADE (un.) |
VALOR (R$) |
1 |
60W |
- |
- |
2 |
100W |
106 |
R$ 52.069,32 |
3 |
150W |
94 |
R$ 52.307,24 |
4 |
200W |
- |
- |
TOTAL |
200 |
R$ 104.376,56 |
RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 138.446,20 (Cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), sendo R$ 104.376,56 (Cento e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 34.069,64 (Trinta e quatro mil, sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, conforme plano de trabalho.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101
PROGRAMA: 338
PROJETO/ATIVIDADE: 2056
REGIONALIZAÇÃO: 0700
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30
FONTE: 396
INICIO: 22/05/2023 - TÉRMINO: 21/05/2024
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL - MT.