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PORTARIA CONJUNTA n.º 040/2021/SEPLAG/SESP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto n. 5.356, de 25 de outubro de 2002, e suas alterações,

Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP nº 010/2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de julho de 2015, instituindo a Comissão do Concurso Público para atuar no certame destinado ao provimento do cargo de Delegado de Polícia para compor o quadro da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso;

Considerando a Portaria Conjunta SEGES/SESP nº 018/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de maio de 2016, Portaria Conjunta SEGES/SESP nº 020/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2016, Portaria Conjunta SEPLAG/SESP nº 024/2019 publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de agosto de 2019 e a Portaria Conjunta SEPLAG/SESP nº 006/2020 publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2020;

R E S O L V E M:

Art 1º Designar a servidora Eliane da Silva Moraes, Delegada de Polícia, matrícula 44069, como Vice-Presidente da Comissão Especial de Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Delegado de Polícia Substituto, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Art 2º Retificar em parte a Portaria Conjunta SEPLAG/SESP n º 025/2021, publicada em Diário Oficial do Estado nº  27.963, de 22/03/2021.

Onde se lê:

“..Presidente da Comissão Especial de Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Delegado de Polícia Substituto, pela servidora Ana Paula de Campos Faria, Delegada de Polícia...”

Lê-se:

“...Presidente da Comissão Especial de Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Delegado de Polícia Substituto, pela servidora Ana Paula de Faria Campos, Delegada de Polícia...”

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2021.

(Original assinado)

Basilio Bezerra Guimaraes dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

Alexandre Bustamante dos Santos

Secretário de Estado de Segurança Pública