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D.O. nº28018 de 11/06/2021
Aviso Resultado de Habilitação TP 005 2021 SEDUC MT
D.O. nº28023 de 18/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2021

D.O. nº28025 de 22/06/2021
Aviso de abertura Proposta TP 005 2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2021

Origem: Adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº. 035/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 008/2020/EXERCITO BRASILEIRO - DEPOSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA, instruída no Processo Administrativo nº. 166280/2021/SEDUC com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 1.293/SGAC/PGE/2021

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: FRANCHINI COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, sendo café, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso -SEDUC.

Valor: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 16/06/2021 e término em 15/06/2022, adstrito a vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Marcelo Zarpelão da Silva - CPF: 627.743.281-87 -Mat. 228180

Fiscal de Contrato: Betânia Ferreira Neto - CPF: 947.285.501-68 - Mat. 227453

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 832.532.471-15 -Mat. 95396

Cuiabá/MT, 16 de junho de 2021.

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