Legislação

D.O. nº28023 de 18/06/2021
PORTARIA N 0732 2021 SDPG

D.O. nº28023 de 18/06/2021

PORTARIA N 0733 2021 SDPG

D.O. nº28023 de 18/06/2021
PORTARIA N 0734 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0733/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6279/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado do Defensor Público e Assistente Jurídico, em atuação no Núcleo de Paranatinga/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	MEMBRO RESPONSÁVEL
15/06/2021 a 18/06/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
21/06/2021 a 25/06/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
28/06/2021 a 02/07/2021 (29/06/2021 Feriado Municipal - Fundação do Município de Paranatinga/MT)	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
05/07/2021 a 09/07/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
12/07/2021 a 16/07/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
19/07/2021 a 23/07/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
26/07/2021 a 30/07/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
02/08/2021 a 06/08/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
09/08/2021 a 13/08/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
16/08/2021 a 20/08/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
23/08/2021 a 27/08/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
30/08/2021 a 03/09/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
08/09/2021 a 10/09/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
13/09/2021 a 17/09/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
20/09/2021 a 24/09/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
27/09/2021 a 01/10/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
04/10/2021 a 08/10/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
13/10/2021 a 15/10/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
18/10/2021 a 22/10/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
25/10/2021 a 26/10/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
03/11/2021 a 05/11/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
08/11/2021 a 11/11/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
15/11/2021 a 19/11/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
22/11/2021 a 26/11/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
29/11/2021 a 03/12/2021 (Feriado Municipal - 03/12/2021 São Francisco Xavier - Padroeiro)	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
06/12/2021 a 07/12/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
09/12/2021 a 10/12/2021	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg
13/12/2021 a 17/12/2021 (Feriado Municipal - 17/12/2021 Emancipação do Município)	Dr. André Luciano Barbosa Assessor Jurídico: Eduardo Henrique Itacarambi Meinberg

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 15/06/2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de junho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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