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D.O. nº28021 de 16/06/2021
ATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 0112011
D.O. nº28021 de 16/06/2021

EXTRATO PORTARIA N°720 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA SAPEZAL mt (2)

D.O. nº28021 de 16/06/2021
PORTARIA N 0721 2021 SDPG

PORTARIA 720/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL

Processo de Origem: 5198/2021

Núcleo - SAPEZAL - MT

Fiscal titular: Renato Henrique Ferrarezi

Fiscal Substituto: João Vitor Ferreira

Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,Núcleo de Sapezal - MT.

Data de Assinatura: 15/06/2021

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

Dr. Rogério Borges Freitas.

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