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D.O. nº28020 de 15/06/2021
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D.O. nº28020 de 15/06/2021

PORTARIA N 0705 2021 SDPG

D.O. nº28020 de 15/06/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0650 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0705/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Caio Cezar Buin Zumioti, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/07/2021 a 29/07/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 5808/2021. Ademais, o Defensor Público Mauro Cézar Duarte Filho e a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, atuarão em substituição plena, respectivamente, na 8ª Defensoria e 2ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital.

Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres, matrícula 100854, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003764/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres, matrícula 100854, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003765/2021.

Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matrícula 100235, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 e 06/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003762/2021.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matrícula 100235, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/06/2021 e 01/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003761/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Ercilia Borges, matrícula 100235, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/07/2021 e 08/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003763/2021.

Art. 7º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 e 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003755/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/06/2021 a 30/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003754/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Welysvania Bernardes dos Santos, matrícula 101003635, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003750/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Therezalúcia Mattos Pinheiro Toschi, matrícula 100868, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/09/2021 a 06/10/2021, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (05 dias) e 2019/2020 (05 dias), conforme procedimento 003747/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Therezalúcia Mattos Pinheiro Toschi, matrícula 100868, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 17/09/2021, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (05 dias) e 2019/2020 (05 dias), conforme procedimento 003746/2021.

Art. 12. CONCEDER a Servidora Pública Therezalúcia Mattos Pinheiro Toschi, matrícula 100868, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003745/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Renato Morais Belém, matrícula 100834, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2021 a 27/07/2021, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (10 dias) e 2020/2021 (05 dias), conforme procedimento 003739/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matrícula 100852, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/07/2021 a 04/08/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003738/2021.

Art. 15. CONCEDER a Servidora Pública Nickole Sanchez Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/06/2021 e 22/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003760/2021.

Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003766/2021.

Art. 17. CONCEDER a Servidora Pública Thereza Cristina Sales Peres, matrícula 100137, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003767/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público Luciano Araujo Nascimento, matrícula 100870, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003768/2021.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público Lucas Carlos Silva e Souza, matrícula 101120, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003772/2021.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público Fabio Luiz Palhari, matrícula 100285, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/06/2021 e 18/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003773/2021.

Art. 21. CONCEDER a Servidora Pública Djessica Isadora Souza da Silva, matrícula 100911, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28/06/2021 a 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003774/2021.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/06/2021 e 25/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003775/2021.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/06/2021 e 22/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003776/2021.

Art. 24. CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 a 19/07/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento 003748/2021. Ademais, o Defensor Público José Edir de Arruda Martins Junior irá atuar em substituição plena.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 a 03/08/2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento 003749/2021. Ademais, a Defensora Pública Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo atuará como substituta, assim como irá cumular o exercício pleno da função do substituído.

Art. 26. CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 a 15/07/2021, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento 003758/2021. Ademais, a Defensora Pública Helleny Araújo dos Santos irá atuar em substituição plena.

Art. 27. CONCEDER a Defensora Pública Helleny Araújo dos Santos, matrícula 100087, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/07/2021 a 30/07/2021, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento 003759/2021. Ademais, a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador irá atuar em substituição plena.

Art. 28. CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003751/2021.

Art. 29. CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003752/2021.

Art. 30. CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/07/2021 a 30/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003753/2021.

Art. 31. CONCEDER a Defensora Pública Amanda Pereira Leite Dias, matrícula 101003701, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/06/2021 a 18/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003770/2021.

Art. 32. CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24/06/2021 a 25/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003757/2021.

Art. 33. CONCEDER ao Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100188, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003771/2021.

Art. 34. CONCEDER ao Defensor Público Leonardo Frederico Lopes, matrícula 100552, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/07/2021 a 07/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003777/2021.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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