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D.O. nº28018 de 11/06/2021
PORTARIA N 0690 2021 SDPG
D.O. nº28018 de 11/06/2021

PORTARIA N 0691 2021 SDPG

D.O. nº28018 de 11/06/2021
PORTARIA N 0692 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0691/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6053/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 09/06/2021 a 16/06/2021

Dr. Mauro Cezar Duarte Filho

Assessor Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel

De 30/06/2021 a 07/07/2021

Dr. Maicom Alan Fraga Vendrúscolo

Assessora Jurídica: Nickole Sanchez Frozzarim

De 18/08/2021 a 25/08/2021

Dr. Maicom Alan Fraga Vendrúscolo

Assessora Jurídica: Nickole Sanchez Frozzarim

De 25/08/2021 a 01/09/2021

Dr. David Brandão Martins

Assessora Jurídica: Karoliny Fazzio de Arruda

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 09/06/2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de junho de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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