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D.O. nº28015 de 09/06/2021
FIRMADOS EM MAIO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28015 de 09/06/2021
INEXIGIBILIDADE 00 9 2021 AQUISIÇÃO D E MATERIAL PEDAGÓGIC O

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: D.Z. Locação de Imóveis LTDA, com CNPJ sob o nº 14.042.452/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 014/2018, que tem como objeto a “locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua: das samambaias nº 2.439 (quadra 136 lotes 10) Setor Industrial Sul, no município de Sinop-MT, para abrigar as instalações da: Ampliação da Sede de Central de Armazenamento de Medicamentos da Farmácia Básica, - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2021 e término em 03/05/2022. Valor Global: R$ 82.595,52 (oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 03/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol, pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Serviço Federal de processamento de dados- SERPRO, com CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 051/2020, que tem como objeto a “prestação pela CONTRATADA dos serviços especializados de tecnologia da informação relacionados a seguir: Processamento de Dados relativos a Notificações Eletrônicas de Trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica do Denatran, subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Renainf. ” Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 19/05/2021 e término em 18/05/2022. Valor Global: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil, e oitocentos reais). Data da Assinatura: 05/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B Signatários: Jacimar Gomes Pereira e Anderson Roberto Germano, pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 053/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, com o CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07 Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 053/2020, que tem como objeto a “prestação dos serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do Sistema “RADAR - Gestão de Infrações de Trânsito”. Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 19/05/2021 e término em 18/05/2022. Valor Global: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais). Data da Assinatura: 03/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Jacimar Gomes Ferreira e Anderson Roberto Germano pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Balístico segurança LTDA-ME, com o CNPJ sob o nº 01.548.228/0001-83. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e repactuação de valor ao contrato n° 031/2029, que tem como objeto a “prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna de segunda a domingo, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipal, conforme descritos em sua proposta de preços, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos”. Prazo de vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2021 e término em 08/05/2022. Valor Global: R$ 569.108,64 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e oito reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 07/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7.284-B. Signatários: Rogério Pompeo Daltro pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Paula da Silva Filmes -ME, inscrito no CNPJ sob o n° 14.200.239/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 016/2018, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada em prestação de serviços para captação de imagens normais e aéreas, produção de fotos normais e aéreas, clipagem eletrônica, cobertura de sessões da câmara municipal, revelação de fotos e cópias em DVD’s, para atender as Secretarias Municipais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 09/05/2021 e término em 08/05/2022. Valor Global: R$ 321.580,00 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 07/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB 7.284-B Signatários: Paula da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Rejane Salete Fruett, inscrito no CPF sob o n° 515.811.329-72. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 036/2019, que tem como objeto a “locação de imóvel comercial em alvenaria, com área total 104 metros quadrados de área construída, situado a Rua da Castanheiras n.º 260 (quadra 07 lotes 12) terreno com 455 metros quadrados - Centro na cidade de Sinop - MT.”  Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 16/05/2021 e término em 15/05/2022. Valor Global: R$ 27.970,80 (vinte e sete mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 13/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB 7.284-B Signatários: Rejane Salete Fruett pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Agua’s Minuano Fuji Administração e Participações S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 09.309.046/0001-61. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor ao contrato nº 022/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Av: Das Itaubas nº 2.715 (quadra 87 lotes 02 e 03) - Setor Comercial, no Município de SINOP-MT, objeto da matrícula n° 12.269, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de SINOP-MT, para abrigar as destinadas à instalação do: SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE - Atendendo a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Prazo de Vigência: por mais 12 (meses) com inicio em 22/05/2021 e término em 21/05/2022. Valor Global: R$ 126.108,00 (cento e vinte e seis mil, cento e oito reais). Data da Assinatura: 20/05/2021. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB-MT 13.439-B. Signatários: Alexandre Noburo Tanaka pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Claro S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: acréscimo de valor ao contrato nº 068/2018, que tem como objeto a “contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longo Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos”.  Valor Global: R$ 554.740,67 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 27/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB-7284-B Signatários: Vinicius Gontijo Campos pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 480/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada:  Sanetran Saneamento Ambiental Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°95.391876/001-12.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 480/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa habilitada para coleta convencional dos resíduos sólidos urbanos, domésticos e comerciais com características domiciliares da cidade de Sinop - MT”. Prazo de Vigência: por mais 30 (trinta), com início em 02/06/2021 e término em 01/07/2021. Data da Assinatura: 01/06/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B Signatários: Luiz Carlos Poli, pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, com o CNPJ sob o nº 61.600.939/0001-55. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de valor ao contrato nº 021/2018, que tem como objeto a “Execução pela Contratada, dos trabalhos descritos em sua proposta, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos:

Parágrafo Único: Nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação, aumento ou diminuição de quantidade ou de valores, ou das especificações e disposições contratuais poderá ocorrer, inclusive quanto à habilitação e qualificação do contratado no certame licitatório, salvo quando e segundo a forma e as condições previstas na Lei nº. 8.666/1993”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 19/05/2021 e término em 18/05/2022. Valor Global: R$ 878.208,00 (oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e oito reais) Data da Assinatura: 18/05/2021 Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB-7284-B Signatários: Claudio Rodrigo de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

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