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D.O. nº28010 de 31/05/2021
ATO N 079 2021
D.O. nº28012 de 02/06/2021

PORTARIA N 0650 2021 SDPG

D.O. nº28012 de 02/06/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 003 2019

PORTARIA Nº 0650/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, matrícula 101078, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.03.2021 a 18.03.2021, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2020/2021 (12 dias), conforme procedimento 003658/2021.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/07/2021 a 09/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003670/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 e 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003671/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público José Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 01/07/2021 e 02/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003672/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel, matrícula 101003734, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003657/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003663/2021.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Adriana Ribeiro de Arruda, matrícula 101061, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003665/2021.

Art. 8º CONCEDER ao Servidor Público Willyan Luis Almeida dos Santos, matrícula 100943, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/06/2021 a 18/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003667/2021.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa, matrícula 100630, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/06/2021 a 18/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003668/2021.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Maria Josefina Vieira Costa, matrícula 100630, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/06/2021 a 23/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003669/2021.

Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Fernanda Vissoto Biscaia, matrícula 101004045, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003676/2021.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Nilson Felipe Tostes Correa, matrícula 101003855, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23/08/2021 e 24/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003678/2021.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público Nilson Felipe Tostes Correa, matrícula 101003855, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/08/2021 a 20/08/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003681/2021.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público Plínio de Andrade Carvalho, matrícula 101003783, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/06/2021 e 11/06/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003684/2021.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2021 a 16/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003673/2021.

Art. 16. CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 19/07/2021 a 23/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003674/2021.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/07/2021 a 14/07/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003679/2021.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matrícula 100056, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/09/2021 a 10/09/2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 003680/2021.

Cuiabá/MT, 31 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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