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D.O. nº28011 de 01/06/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2021
D.O. nº28011 de 01/06/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2021

D.O. nº28018 de 11/06/2021
Aviso Resultado de Habilitação TP 005 2021 SEDUC MT

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2021

Origem: Utilização à Ata de Registro de Preços nº. 018/2020/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 009/2020/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo de utilização nº. 103312/2021/SEDUC com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado, (2019.02.8973 - 2648/CPPGE/2019), exarado no Processo nº 428000/2019 no qual originou o processo administrativo nº 203944/2021/SEDUC do referido termo de contrato.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS (CNPJ: 37.152.127/0001-36.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza, asseio e conservação, para atender a Secretaria de Estado de Educação -SEDUC.

Valor: R$ 6.047,50 (seis mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 25/05/2021 e término em 24/05/2022, prorrogável na forma do art. 57 da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Marcelo Zarpelão da Silva - CPF: 627.743.281-87 -Mat. 228180

Fiscal de Contrato: Betânia Ferreira Neto - CPF: 947.285.501-68 - Mat. 227453

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 832.532.471-15 -Mat. 95396

Cuiabá/MT, 25 de maio de 2021.

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