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D.O. nº28010 de 31/05/2021
PORTARIA N 0642 2021 SDPG
D.O. nº28010 de 31/05/2021

PORTARIA N 0643 2021 SDPG

D.O. nº28010 de 31/05/2021
PORTARIA N 0644 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0643/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a remoção do Defensor Público Thiago Queiroz de Brito (Portaria nº 0538/2021) bem como o usufruto de férias compensatórias do Defensor Público Marcelo Pompeo Pimenta Negri;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5425/2021;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público João Tomaz Neto, para atuar no núcleo da Defensoria Pública de Juína, a partir de 01 de junho de 2021, conforme artigo art.68-A da LC 146/03.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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