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D.O. nº28005 de 24/05/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0282021 Persiana
D.O. nº28006 de 25/05/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182021 JOÃO BATISTA DA SILVA

D.O. nº28006 de 25/05/2021
PORTARIA N 0614 2021 DPG

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021/DP/MT

Processo nº: 2799/2021

Contratante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada:  JOÃO BATISTA DA SILVA.

Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado na AV 09 de Maio, 191-N, Módulo 2, Juína/MT para o funcionamento exclusivo do núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Cidade de Juína.

Da vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Data da assinatura: 11.05.2021

Valor:  O preço da locação será de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, perfazendo o valor de 108.000,00(cento e oito mil reais) ao ano.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.100.8.1

Elemento de despesas: 36

Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, além da lei do Inquilinato.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep.Legal Locador - João Batista da Silva.

Fiscais do Contrato: 018/2021

Portaria 604/2021

Fiscal titular: Marcelo Pompeo Pimenta Negri

Fiscal Substituto: Patrícia de Campos Almeida

Autoridade Designante: Primeiro Subdefensor Público Geral - Dr. Rogério Borges Freitas.

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