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D.O. nº28000 de 17/05/2021
ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01 2021 CGDP MT
D.O. nº28001 de 18/05/2021

PORTARIA N 0592 2021 SDPG

D.O. nº28001 de 18/05/2021
PORTARIA N 0593 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0592/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5083/2021;

CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.918, no dia 19 de janeiro de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado no Núcleo de Barra do Bugres/MT.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

De 28/05/2021 a 04/06/2021 de junho

Dr. Odonias França de Oliveira

Assessora Jurídica: Estella Mota Miranda

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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