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D.O. nº28502 de 18/05/2023
PORT 458 23 DESIG SECRET ESC CRISTIANE
D.O. nº28502 de 18/05/2023

PORT 459 23 DESIG SECRET ESC REVIAN

D.O. nº28502 de 18/05/2023
PORT 460 23 DESIG SECRET ESC KLEBER

PORTARIA Nº 459/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/54359, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar REVIAN OLIVEIRA AGUIAR , CPF n° 870.514.781-68, para exercer a função de Secretário Escolar da ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZEMBRO no município de Pedra Preta - MT, em substituição ao titular Leandro Junior Pires Aguiar,  CPF 041.336.861-01, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de maio de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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