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D.O. nº27998 de 13/05/2021
PORTARIA N 0580 2021 SDPG
D.O. nº27998 de 13/05/2021

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012021DPMT

D.O. nº27999 de 14/05/2021
PORTARIA N 0583 2021 SDPG

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS

DISPONIBILIZADOS AO ÓRGÃO PARTÍCIPE N. 001/2021/DPMT

Processo nº: 1791/2021

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com vistas à participação na Intenção de Registro de Preços do Ministério da Economia, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre.

Órgão Gerenciador: Ministério da Economia

Instrumento Público:  Pregão Eletrônico - SRP - Ata de Registro de Preços - Nº 03/2020/ Ministério da Economia.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.122.036.2006.9900.339000000.100.4.1

Elemento Despesa: 39

Fundamento: Parecer Jurídico nº 145/2020 da Assessoria Jurídica da DPMT e Decreto nº 7892/2013.

Cuiabá, 07 de maio de 2021

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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