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D.O. nº27996 de 11/05/2021
Errata Extrato da Publicação da dispensa 0692021
D.O. nº27998 de 13/05/2021

Dispensa 034 2021 processo 92941 2021

D.O. nº27998 de 13/05/2021
Extrato de publicação do 1º TA do CTR 1162020 FIBRATEX COMERCIAL EIRELI ME

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 616/SGAC/PGE/2021 às fls. 275/322, fundamentado no Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 92941/2021

OBJETO: “Aquisição Emergencial de equipamentos de Proteção e Segurança Individual- EPI “Luvas de Procedimento, Máscara N95 e Máscara Cirúrgica”, para atender as necessidades das Unidades, da Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

VALOR TOTAL: R$ 2.918.459,95 (Dois milhões, novecentos e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

DESPESA: 33.90.30

FONTE: 112/312/134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020.

Cuiabá-MT, 10 de maio de 2021.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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