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D.O. nº27996 de 11/05/2021
PORTARIA N 0565 2021 DPG
D.O. nº27996 de 11/05/2021

PORTARIA N 0566 2021 DPG

D.O. nº27996 de 11/05/2021
PORTARIA N 0567 2021 DPG

PORTARIA Nº 0566/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0840/2020/DPG, que regulamenta o pagamento e designação de servidores para atuação em regime de substituição no âmbito da DPE-MT;

CONSIDERANDO a Portaria nº 123/2021/DPG que designa diversos servidores para atuarem em substituição aos Coordenadores e Gerentes dos órgãos da administração sistêmica, nos casos de afastamentos e impedimentos legais de seus titulares;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2654/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar, em parte, o art. 1º da Portaria nº 123/2021/DPG, de 22 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

GERENTES

SERVIDOR

GERÊNCIA

SUBSTITUTO

ALINE REGINA SANTANA DE

CARVALHO

GER. DE RELAC. E SUPORTE AOS

NÚCLEOS DA DEFENSORIA

JOÃO PAULO MAIA OLIVEIRA

Art. 2º Ficam mantidas as demais designações previstas na Portaria nº 123/2021/DPG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2021.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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