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D.O. nº27995 de 10/05/2021
PORTARIA N 0563 2021 SDPG
D.O. nº27995 de 10/05/2021

PORTARIA N 0564 2021 SDPG

D.O. nº27996 de 11/05/2021
PORTARIA N 0565 2021 DPG

PORTARIA Nº 0564/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.918, no dia 19 de janeiro de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado na microrregião de Cáceres e Poconé/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4678/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres e Poconé/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

07.05.2021 a 14.05.2021

Dr. Paulo José Martins Grama

Assessora Jurídica: Ana Paula de Brito Steffens

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07.05.2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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