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D.O. nº27994 de 07/05/2021
PORTARIA N 0558 2021 SDPG
D.O. nº27994 de 07/05/2021

PORTARIA N 0559 2021 SDPG

D.O. nº27994 de 07/05/2021
ATO N 069 2021

PORTARIA Nº 0559/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0210/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.933, no dia 09 de fevereiro de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4627/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

14.05.2021 a 17.05.2021

Dr. Túlio Ponte de Almeida

Assessora Jurídica: Bruna Gonzaga de Freitas

21.05.2021 a 24.05.2021

Dra. Amanda Pereira Leite Dias

Assessor Jurídico: Gregory Guilherme de Arruda Rondon Maciel

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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