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D.O. nº27983 de 22/04/2021
4 RESOLUÇÃO nº 04 Orientações aos CMAS Conferências 2021
D.O. nº27993 de 06/05/2021

MINUTA RESOLUÇÃO Nº 05 Reestruturação das Comissões Permanentes do CEAS

D.O. nº28003 de 20/05/2021
Resolução CONDECON N 001 2021 CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS (1)

RESOLUÇÃO N°05/2021/CEAS/MT

Dispõe sobre alteração na composição das Comissões Permanentes do CEAS/MT para o biênio 2019/2021

O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por sua Vice- presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pleno em Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de abril de 2021, via videoconferência, atendendo aos dispositivos do Decreto 874 de 25 de março de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição das Comissões Temáticas do CEAS/MT para o biênio 2019/2021 que se reconstituirá da seguinte forma:

COMISSÃO DE POLÍTICAS E NORMAS passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros representantes dos órgãos e organizações a seguir:

Titulares do Governo

Luciano Jóia da Silva - Representante da Secretaria de Trabalho e Assistência Social/MT - SETASC;

Claudiane Correa da Costa - Representante da Secretaria de Saúde - SES;

Suplentes do Governo

Lucilene Rodrigues de Lima - Representante da Secretaria de Segurança Pública - SESP;

Jucélia Gonçalves Ferro - Representante Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso - COEGEMAS;

Titulares da Sociedade Civil

Sandro Luis da Silva- Representante da Associação Mato-Grossense dos Cegos - AMC;

Adão Benedito da Silva - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT;

Suplentes da Sociedade Civil

Elizabeth L. de Oliveira Teodoro - Representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS;

Hildeberto França de Paula - Representante Associação de Amigos da Criança com Câncer - AACC.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

Titulares do Governo

Maria Rosa de Moraes - Representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;

Luciano Joia da Silva -- Representante da Secretaria da Secretaria de Trabalho e Assistência Social/MT - SETASC;

Suplentes do Governo

Jucelia Gonçalves Ferro - Representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS;

Lucilene Rodrigues de Lima - Representante da Secretaria de Segurança Pública - SESP;

Titulares da Sociedade Civil

Rondenelly César Marques - Presidente - Representante do Conselho Regional de Economia - CORECON;

Carlos Wagner Ribeiro - Representante do Sindicato dos servidores Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social de Mato Grosso - SINDES;

Suplentes da Sociedade Civil

Hildeberto França de Paula - Representante da Associação de Amigos da Criança com Câncer - AACC;

Hélio Kosby Floôr - Representante da Associação Resgatando Cidadania

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

Titulares do Governo

Claudiane Correa da Costa - Representante da Secretaria de Saúde - SES;

Maria Rosa de Moraes - Representante da Secretaria de Educação - SEDUC;

Suplentes do Governo

Fabianne Lauxen da Silva - Representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

Erlani de Souza Brauna Porto - Representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

Titulares da Sociedade Civil

Carlos Wagner Ribeiro - Representante do Sindicato dos servidores Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social de Mato Grosso -SINDES;

Adão Benedito da Silva - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT.

Suplentes da Sociedade Civil

Hildeberto França de Paula - Representante da Associação de Amigos da Criança com Câncer - AACC;

Adeline Bazzano de Magalhães- Representante da Fundação Abrigo Bom Jesus - Casa dos Idosos.

COMISSÃO DE ÉTICA passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

Titulares do Governo

Fabianne Lauxen da Silva - Representante da Secretaria de Infraestrutura e logística - SINFRA;

Maria da Penha Ferrer de Francesco Campos - Representante da Secretaria de Saúde- SES;

Suplentes do Governo

Nancy Kelly Pinheiro - Representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Erlani de Souza Brauna Porto - Representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

Titulares da Sociedade Civil

Adão Benedito da Silva - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MT;

Hélio Kosby Floôr - Representante da Associação Resgatando Cidadania

Suplentes da Sociedade Civil

José Cássio Teixeira Freitas - Representante do Lar Idoso São Vicente de Paulo

Cley Roberto F. da Silva - Representante da Associação Espirita Wantuil de Freitas.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS BENEFÍCIOS passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros, representantes dos órgãos e organizações a seguir:

Titulares do Governo

Cristina Setsuco Siqueira Saito - Representante da Secretaria da Secretaria de Trabalho e Assistência Social/MT - SETASC;

Maria da Penha Ferrer de Francesco Campos - Representante da Secretaria de Saúde- SES;

Suplentes do Governo

Nilséia Roz Maldonado- Representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;

Nancy Kelly Pinheiro - Representante da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Titulares da Sociedade Civil

Isac Alves Cristiano - Representante da Casa de Amparo à Família, Idoso, Criança e Adolescente/CAFICA;

Elizabeth Leite de Oliveira Teodoro - Representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MT;

Suplentes da Sociedade Civil

Adeline Bazzano de Magalhães- Representante da Fundação Abrigo Bom Jesus - Casa dos Idosos.

Hildeberto França de Paula - Representante da Associação de Amigos da Criança com Câncer - AACC.

Art. 2º - Revogam-se as disposições anteriores.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de abril de 2021.

(original assinada)

Maria Rosa de Moraes

Vice-presidente

CEAS/MT

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