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D.O. nº27990 de 03/05/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011 2021 SDPG
D.O. nº27990 de 03/05/2021

PORTARIA 0544 2021 SDPG

D.O. nº27990 de 03/05/2021
PORTARIA N 0545 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0544/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 207/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.931, em 05 de fevereiro de 2021, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4335/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 03/05/2021 a 10/05/2021

Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini

Assessora Jurídica: Elen Carla Pinheiro

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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