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PORTARIA Nº 36/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 123768/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Primavera do Leste-MT:

Presidente: SAMARA GUIMARÃES MATOS - Matrícula n.º 257391;

Suplente: ELINEI FAUSTINA RODRIGUES BARBOSA- Matrícula n.º 77499;

Membro I: HUGO RODRIGUES DE SOUZA - Matrícula n.º 85387;

Suplente: LUCIANA AMORIM FERREIRA WARMBIER - Matrícula n.º 257569;

Membro II: ELIEL RABELO DOS SANTOS - Matrícula n.º 217597;

Suplente: ROSEMARI ARRUDA GONÇALVES - Matrícula n.º 218036.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

(Documento Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

SAAP/SESP