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D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 42/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 139842/2021_Conselho Disciplinar Centro de Ressocialização Cuiabá
D.O. nº27988 de 29/04/2021

Portaria nº 43/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123091/2021_Conselho Disciplinar CDP Pontes Lacerda

D.O. nº27988 de 29/04/2021
Portaria nº 44/2021/GAB-SAAP/SESP_Protocolo 123184/2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Chapada Guimarães

PORTARIA Nº 43/2021/GAB-SAAP/SESP

Altera o Conselho Disciplinar Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013;

Considerando o Protocolo n.º 123091/2021 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar do Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar do Centro de Detenção Provisória de Pontes e Lacerda-MT:

Presidente: MARGARIDA SILVA - Matrícula n.º 47524;

Suplente: ROSICLEITON RODRIGUES ALVES - Matrícula n.º 251394;

Membro I: CLEÓFILO CARNEIRO GERALDES - Matrícula n.º 233958;

Suplente: JOSUÉ CORDEIRO DE SOUZA - Matrícula n.º 251052;

Membro II: MANOEL LEANDRO D A SILVA COUTINHO - Matrícula n.º 250966;

Suplente: FABRÍCIO FREIRE FERNANDES - Matrícula n.º 73875.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

(Documento Original Assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

SAAP/SESP

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