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D.O. nº27988 de 29/04/2021
PORTARIA N 0530 2021 SDPG
D.O. nº27988 de 29/04/2021

PORTARIA N 0531 2021 SDPG

D.O. nº27988 de 29/04/2021
PORTARIA N 0532 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0531/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a Portaria nº 01169/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.878, no dia 16 de novembro de 2020, que estabeleceu a Escala de Plantão Integrado na área Criminal do Núcleo de Cuiabá/MT

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4292/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação na área Criminal do Núcleo de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

MEMBRO RESPONSÁVEL

De 26/05/2021 a 02/06/2021

Dra. Hélleny Araújo dos Santos

Assessor Jurídico: Rafael Almeida Mundim

De 16/06/2021 a 23/06/2021

Dra. Milena Barboza Bortoloto

Assessora Jurídica: Tainã De Campos Rondon

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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