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D.O. nº27986 de 27/04/2021
PORTARIA Nº 034 2021 SEPLAG Desfazimento de bens
D.O. nº27986 de 27/04/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 35 2021 SEPLAG SEMA INTERMAT PGE SEDEC

D.O. nº27989 de 30/04/2021
Portaria nº 035 2021 SEPLAG AAD NOTAS 2021 Abril

PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2021/SEPLAG/SEMA/INTERMAT/PGE/SEDEC

Altera Portaria que designa servidores para compor equipe multidisciplinar para realização dos trabalhos de conclusão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso - ZSEE/ MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do art. 71 da Constituição Estadual;

RESOLVEM:

Art. 1º Ficam acrescentadas as alíneas “g” e “h” ao inciso I e o inciso V ao art. 1º da Portaria Conjunta nº 081/2020/SEPLAG/SEMA/INTERMAT/PGE, publicada no DOE nº 27.913 de 12/01/2021, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

I - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:

(...)

g) Membro - Flavio Pereira de Carvalho;

h) Membro - Selma Arruda Cordeiro;

(...)

V- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC:

a)      Walter Valverde;

b)     Sérgio Leal;

(...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de abril de 2021.

(Original assinado)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

(Original assinado)

Francisco Serafim de Barros

Presidência do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso

(Original assinado)

Francisco de Assis da Silva Lopes

Procurador-Geral do Estado

(Original assinado)

Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

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