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D.O. nº27977 de 13/04/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SOR 01 2020
D.O. nº27977 de 13/04/2021

PORTARIA N 0456 2021 DPG

D.O. nº27977 de 13/04/2021
PORTARIA N 0459 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0456/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o procedimento 3595/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. EXCLUIR a Defensora Pública do Estado Lindalva de Fátima Ramos do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos (GAEDIC) - Mulher, publicado por meio da Portaria Nº 0180/2021/DPG, no Diário Oficial do Estado nº 27.927, na data de 01 de fevereiro de 2021.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2021.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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