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D.O. nº27975 de 09/04/2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0423 2021 SDPG
D.O. nº27975 de 09/04/2021

PORTARIA N 0445 2021 SDPG

D.O. nº27976 de 12/04/2021
EXTRATO PORTARIA N°443 2021 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS

PORTARIA Nº 0445/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula 101003703, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.04.2021 referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003396/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula 101003703, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 22.04.2021 e 23.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003397/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula 101003703, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.04.2021 e 27.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003398/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 26.04.2021 e 27.04.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003407/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Mattos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de 01 (um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 14.05.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 003408/2021.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Carla Cristina Brant Carvalho, matrícula 100831, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 17.05.2021 a 28.05.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 003387.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Renata Elisa Curvo Marini, matrícula 100668, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.10.2021 a 29.10.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 003390.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles matrícula 100777, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 19.05.2021 a 02.06.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 003394.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 03.05.2021 a 22.05.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 003395.

Art. 10º CONCEDER a Servidora Pública Karene Regina da Silva, matrícula 101003788, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 14.06.2021 a 28.06.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 003401.

Art. 11º CONCEDER a Servidora Pública Jackliny Raquel Campos Oliveira, matrícula 101003449, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 28.06.2021 a 07.07.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 003402.

Art. 12º CONCEDER ao Servidor Público Murilo Chimenes Sales Peres, matrícula 100854, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 27.10.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 003389.

Art. 13º CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.05.2021 a 08.06.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 003391.

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Art. 14º CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 100876, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 09.06.2021 a 08.07.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 003392.

Cuiabá/MT, 07 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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