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D.O. nº27972 de 05/04/2021
AVISO+DE+ABERTURA+DE+LICITAÇÃO+CARTA+CONVITE+01 2021
D.O. nº27973 de 06/04/2021

PORTARIA N 0436 2021 SDPG

D.O. nº27973 de 06/04/2021
PORTARIA N 0437 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0436/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3406/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande/MT no dia 05.04.2021 (segunda-feira), em decorrência da antecipação do feriado municipal de aniversário da cidade, que seria no dia 15.05.2021, conforme o Decreto Municipal nº 40 de 30 de março de 2021.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 05 de abril de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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