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D.O. nº27972 de 05/04/2021
Extrato 2º T A ao Cont nº 003 2019 SEPLAG Ogasec
D.O. nº27972 de 05/04/2021

Extrato 3º Apostilamento ao Cont nº 018 2018 SEPLAG Mederos e Curvo

D.O. nº27972 de 05/04/2021
Extrato de Rescisão do Contrato nº 009 2018 Interlados

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2018/SEPLAG

PROCESSO: 30612/2020

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MEDEIROS E CURVO LTDA

OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de repactuação e, ainda, de acordo com a Informação Técnica nº 002/2021/CCO/SUFI/SAAS fls. 88 - 98, fica apostilado a repactuação ref. ao ano de 2020 do contrato nº 018/2018/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de copeiragem para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e suas unidades,

conforme convenção coletiva de trabalho 2020/2020, Com o apostilamento o valor do contrato passa a ser R$ 88.968,24 (oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos), com efeitos a partir de 01.01.2020. Ressaltamos que a repactuação foi aplicada em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020: Número de registro no MTE: MT000012/2020; Data do registro no MTE: 07/01/2020. A referida Convenção Coletiva de trabalho tem como data base o período de 01º de janeiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020.

DA DATA: Cuiabá, 18 de Março de 2021.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e a Srª. Maria Aparecida Curvo - CONTRATADA

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