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PORTARIA Nº 0420/2021/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);

CONSIDERANDO o pedido de desligamento das servidoras públicas, constante no procedimento nº 3196/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. EXCLUIR as Servidoras Públicas Sirlene Guimarães Ribeiro e Nildiane Lopes Coelho, do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos (GAEDIC) - Diversidade Sexual e de Gênero, publicado por meio da portaria nº 0683/2020/DPG, no Diário Oficial do Estado nº 27.798 no dia 22 de julho de 2020.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2021.

CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)