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D.O. nº27961 de 18/03/2021
Extrato de publicação do 2º TA do CTR 037 2020
D.O. nº27964 de 23/03/2021

Dispensa 0352021 processo 1047492021

D.O. nº27964 de 23/03/2021
Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0352021 IMAT ACRESCIMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021

RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 591/SGAC/PGE/2021 às fls. 271/316, fundamentado no Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos.

PROCESSO: 104749/2021

OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, medicamentos, insumos farmacêuticos, sem equipamentos de UTI, incluindo prestação de Serviços Médicos de Nefrologia com os equipamentos para diálise e insumos, para 20 (vinte) leitos de tipo Adulto de (UTI) Unidade de Terapia Intensiva COVID-19, no âmbito do Hospital Metropolitano de Várzea Grande - “Lousite Ferreira da Silva”.

VALOR TOTAL: R$ 7.920.000,00

DESPESA: 33.90.39

FONTE: 112/134

Ratifico a dispensa de licitação em consonância com a JUSTIFICATIVA apresentada, nos termos do Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2021.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde / SES-MT

Original assinado nos autos

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